1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos no website https://estudioamais.pt (doravante “Website”).

O respeito pela privacidade e pela proteção dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade, sendo garantido o cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Estúdio A+
Rua de Moçambique 83 C,2685-346 Prior Velho
Contacto telefónico: (+351) 969765191 (custo de uma chamada móvel nacional)
E-mail: geral@estudiomais.pt

• 3. Dados Pessoais recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Informações enviadas através de formulários de contacto
• Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, dispositivo)
• Dados de navegação (cookies)

4. Finalidade do Tratamento
   Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto ou informação
• Prestação de serviços solicitados
• Gestão de clientes
• Envio de comunicações (quando autorizado)
• Melhoria da experiência de navegação no Website
• Cumprimento de obrigações legais

5. Fundamento Jurídico
   O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos:

• Consentimento do titular dos dados
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo do responsável pelo tratamento

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Prestadores de serviços (ex: alojamento web, email, marketing)
• Autoridades competentes, quando exigido por lei
• Em nenhum caso os dados serão vendidos a terceiros.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados incorretos
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento
• Para exercer os seus direitos, deverá contactar através do e-mail indicado.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Segurança dos Dados
   São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Perda ou destruição
• Divulgação indevida

10. Cookies

O Website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

11. Ligações a Sites de Terceiros

O Website pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses websites.

12. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.

13. Contacto

Estúdio A+
Rua de Moçambique 83 C,2685-346 Prior Velho
Contacto telefónico: (+351) 969765191 (custo de uma chamada móvel nacional)
E-mail: geral@estudiomais.pt

Última atualização: 29/08/2026