a) O Estúdio A+ é a designação comercial sob a qual se desenvolvem as atividades artísticas e educativas, de explicações e apoio escolar, integrando uma equipa pedagógica devidamente qualificada.

b) O Estúdio A+ constitui-se como um espaço dedicado à aprendizagem, ao desenvolvimento artístico e ao acompanhamento académico.

c) O presente regulamento estabelece as normas de funcionamento do Estúdio A+, garantindo a organização, qualidade e transparência das atividades.

d) A inscrição no Estúdio A+ implica a compreensão e aceitação integral das normas aqui descritas por todos os intervenientes no processo educativo e artístico (encarregados de educação, professores, crianças, jovens e adultos).

a) Proporcionar um ambiente adequado e equilibrado, assegurando condições que favoreçam a aprendizagem e a criatividade, num clima calmo, agradável e acolhedor.

b) Disponibilizar uma diversidade de atividades educativas e artísticas, desenvolvidas individualmente ou em grupo, ajustadas à sua faixa etária, interesses e necessidades, com o objetivo de estimular a motivação e promover uma evolução gradual e consistente.

c) Garantir a realização das tarefas e trabalhos propostos durante o período de permanência nas atividades, promovendo a autonomia e o sentido de responsabilidade.

d) Fomentar a excelência nos conhecimentos e nas atitudes, através de uma abordagem personalizada que incentive o crescimento individual e o desenvolvimento de competências, tanto no plano pessoal e social como no escolar e artístico.

a) A admissão está condicionada à realização da inscrição prévia.

b) A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente pelo Encarregado de Educação ou, tratando-se de aluno maior de idade, pelo próprio, nas instalações do Estúdio A+ ou através dos meios digitais oficiais. Para o efeito, é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, na qual devem constar todos os elementos identificativos obrigatórios.

c) No ato da inscrição será cobrada uma taxa de inscrição, definida pelo Estúdio A+.

d) A frequência das atividades só será possível após o cumprimento integral dos pontos anteriores.

a) A frequência do Estúdio A+ está reservada a crianças, jovens e adultos cujo comportamento não interfira negativamente no desempenho e bem-estar dos restantes. Em situações de comportamento perturbador, poderá ser solicitada a sua saída ou o encerramento da sessão online.

b) A utilização das instalações, equipamentos e materiais deve ser feita de forma ordeira, disciplinada e responsável. Os custos inerentes à reposição de eventuais danos causados serão da responsabilidade do(s) infrator(es) e/ou respetivos Encarregados de Educação.

c) Sempre que necessário, os Encarregados de Educação serão informados de situações de indisciplina, sendo procurada uma resolução conjunta e construtiva com os intervenientes.

d) O Estúdio A+ reserva-se o direito de não renovar a inscrição ou recusar a participação em atividades a quem revele comportamentos contrários aos princípios e valores do Estúdio A+.

a) A frequência das atividades implica o pagamento de uma mensalidade fixa, a liquidar até ao dia 12 de cada mês, salvo acordo prévio estabelecido com a Direção.

b) Existe em alternativa a aquisição de pacotes de horas e horas avulso conforme consta no preçário. Os pacotes de horas têm uma validade estrita de 60 dias após a compra – horas não gozadas dentro da validade expiram sem direito a reembolso. As marcações dos pacotes ou das horas avulso devem ser efetuadas com antecedência mínima de 24 horas, e estão sujeitas à disponibilidade existente.

c) O valor a pagar será definido no ato da inscrição.

d) A ausência ou falta de assiduidade do aluno não confere direito a desconto, ressarcimento ou abatimento no valor da mensalidade.

e) Em caso de atraso no pagamento, poderá ser aplicada uma taxa adicional de 5€.

f) Quando o prazo de pagamento coincida com um fim de semana ou feriado, este será automaticamente prorrogado para o dia útil seguinte.

g) A desistência ou suspensão da frequência de qualquer atividade deve ser comunicada por escrito (email ou mensagem) à Direção com uma antecedência mínima de 15 dias úteis em relação ao início do mês seguinte. Na ausência desta comunicação atempada, será devida a totalidade da mensalidade do mês subsequente.

h) A não frequência, faltas pontuais ou avisos de ausência com curto prazo não isentam o pagamento integral da mensalidade contratada, nem conferem direito a crédito ou reembolso.

a) As faltas devem ser comunicadas ao Estúdio A+ através dos contactos disponíveis. Quando previsíveis, deverão ser comunicadas com antecedência mínima de 24 horas; nos restantes casos, logo que possível.

b) O cumprimento do ponto anterior permite a remarcação da sessão, condicionada à disponibilidade do(a) professor(a).

c) Em caso de ausência do(a) professor(a), o Estúdio A+ compromete-se a avisar os alunos com a mesma antecedência exigida e garantirá a compensação da sessão em falta, mediante disponibilidade de ambas as partes.

d) As faltas não comunicadas não conferem direito a compensação.

e) A saída dos alunos menores é efetuada acompanhada pelos respetivos Encarregados de Educação ou por pessoas por estes devidamente autorizadas. Caso o aluno tenha autorização para sair sozinho do Estúdio A+, o Encarregado de Educação deve assinar a respetiva declaração de autorização de saída autónoma no ato de inscrição.

a) As sessões online (com duração de 50 minutos) são realizadas através de plataforma digital definida pelo Estúdio A+, sendo o link de acesso disponibilizado ao aluno antes do início da aula.

b) É da responsabilidade do aluno/Encarregado de Educação garantir os meios técnicos necessários (computador/tablet, ligação estável à Internet, câmara e microfone funcionais) e um ambiente calmo propício ao estudo.

c) O aluno deve aceder à plataforma à hora agendada. Atrasos por motivos técnicos alheios ao Estúdio A+ não dão direito a extensão da duração da aula.

d) É obrigatória a manutenção da câmara ligada durante toda a sessão, salvo indicação em contrário por parte do professor.

e) As regras de faltas, remarcações (aviso prévio de 24h) e pagamentos aplicam-se integralmente à modalidade online. Faltas sem aviso prévio atempado contabilizam como aula dada.

a) O ano letivo tem início no primeiro dia útil de setembro e termina no último dia útil do mês de julho do ano seguinte.

b) O período de permanência no Estúdio A+ é ajustado às necessidades do aluno, devendo ser acordado no ato da inscrição com os respetivos Encarregados de Educação.

c) O Estúdio A+ encontra-se encerrado aos domingos e feriados.

d) Durante as férias escolares e interrupções letivas, o Estúdio A+ poderá encerrar parcial ou totalmente, mediante comunicação prévia.

e) Durante o mês de julho, o Estúdio A+ dinamiza uma programação especial de atividades de verão/ocupação de tempos livres, mantendo-se igualmente em funcionamento os serviços de explicações individuais, em grupo e acompanhamento escolar (presencial e online).

a) O Estúdio A+ não se responsabiliza por objetos de valor que os alunos tragam consigo.

b) A utilização de telemóveis e equipamentos eletrónicos será condicionada de forma a não prejudicar o estudo e a concentração dos restantes.

c) Os alunos deverão trazer consigo os materiais necessários para o bom funcionamento das sessões.

d) Todos os utilizadores (alunos e professores) devem zelar pela conservação dos materiais do Estúdio A+, utilizando-os de forma responsável.

e) Os materiais pertencentes ao Estúdio A+ deverão permanecer nas instalações, mantendo-se no local e estado em que se encontram.

a) As sugestões e/ou reclamações relativas ao funcionamento do Estúdio A+ ou à atuação dos professores devem ser comunicadas à Direção, que analisará e decidirá sobre os casos dentro das suas competências.

a) O presente regulamento poderá ser revisto, alterado ou atualizado sempre que se revele necessário.

b) Toda a informação oficial, regulamentos e atualizações estão disponíveis para consulta no espaço físico e no website oficial do Estúdio A+ (https://estudioamais.pt/).

c) Os Encarregados de Educação devem respeitar os horários de entrada e saída acordados. Atrasos recorrentes na recolha dos alunos superior a 15 minutos poderão estar sujeitos à cobrança de uma taxa de permanência extra.

d) A captação e publicação de imagens de atividades para fins informativos ou de divulgação do Estúdio A+ no site ou redes sociais depende de autorização prévia na ficha de inscrição, em conformidade com o RGPD.